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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Convocação
Resolução
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 22/09/2026
Resolução nº 001/2026- Estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau em situações emergenciais, dispondo sobre a reorganização das atividades educacionais e do calendário escolar.
Convocação
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
13/2026
Data: 22/09/2026
CONVOCAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA CMAS Nº. 13
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Educação - CME
13/2026
Data: 22/09/2026
Organização do Calendário Escolar 2027, em razão da Copa
Mundial Feminina da FIFA-2027.
Publicação
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
1/2026
Data: 16/09/2026
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS
Resolução
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
30/2026
Data: 16/09/2026
APROVA O PLANO DE AÇÃO 2026 E RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025 DO CENTRO TERAPEUTICO VIDA - CTV PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL EM MORADIA COLETIVA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BLUMENAU/SC.
Resolução
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
29/2026
Data: 16/09/2026
APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025 DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOVENS LIVRES REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE REINSERÇÃO SOCIAL EM MORADIA COLETIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BLUMENAU/SC.
