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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Publicação
Edital
Edital
Conselho de Administração do Centro Turístico e Cultural
1/2026
Data: 11/06/2026
Edital CTC 001/2026 - Regulamenta o processo de seleção para ocupação de vagas remanescentes para a oitava turma do Projeto Fábrica de Gaiteiros - Polo Distrito de Vila Itoupava.
Edital
Conselho Municipal de Saúde - CMS
1/2026
Data: 11/05/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMS BLUMENAU
Ata
Edital
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
5/2026
Data: 11/04/2026
Edital de Convocação Plenária Ordinária nº 05/2026
Portaria
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural Edificado - COPE
5/2026
Data: 11/04/2026
Portaria Nº 34.164 de 04 de Novembro de 2026
Portaria
Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COPLAN
27/2026
Data: 11/04/2026
Portaria Nº34.156 de 04 de Novembro de 2026
